Data publicação: 09/02/2021
Pautas de grande relevância para os profissionais da Odontologia foram levadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta terça-feira (09), pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, que esteve acompanhado do ouvidor da entidade, Vinícius Santiago. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e pelo coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Saúde, Édipo Soares.
Na pauta da reunião, reivindicações do Conselho de Odontologia sobre a falta de divulgação do plano de vacinação da maioria dos municípios para os cirurgiões-dentistas; o aumento abusivo dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e sobre a questão de recentes assédios às cirurgiãs-dentistas em consultórios odontológicos.
Em resposta, o procurador-geral informou que dará encaminhamento às demandas do CRO. Sobre a vacinação, Freitas informou que o MPPE está fiscalizando os municípios sobre o plano de vacinação e, em breve, marcará uma reunião com a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Odontologia para ampliar o debate com os gestores municipais.
Sobre o aumento dos EPIs, o Ministério Público dará encaminhamento ao Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAOP Consumidor) para demandar às Delegacias do Consumidor uma maior fiscalização e orientação dos preços dos equipamentos aos fornecedores. Já sobre a questão dos assédios às cirurgiãs-dentistas, o MP irá ativar o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) para uma parceria com o Conselho, que resultará numa campanha em defesa dessas profissionais.